stes são os termos e condições de venda (“Condições”) da Chateau das Mascaras Ltda., com sede na Rua Joao Scalon, 524, sala 01, Bairro Princesa Isabela, CEP 85.710-000, Santo Antônio do Sudoeste, Paraná (inscrita no CNPJ. sob o n º 44.469.415/0001-84). Estes termos são aplicáveis a todas as compras de Bens quando você fizer compras através do nosso site (www.chateauofmasks.com). Por favor, leia este documento com cuidado antes de realizar seu pedido.

Ao aceitar os Termos e Condições quando você confirmar seu pedido, você confirma seu aceite incondicional destas Condições.

Note que:

Estas Condições podem ser salvas eletronicamente ou impressas por todos os usuários do nosso Site. Enquanto permanecerem disponibilizadas em nosso Site, estas Condições se aplicarão a todas as transações realizadas através de nosso Site e por telefone.

1. OBJETO

1.1 Nestas Condições:
1.1.1    “Cliente” significa a pessoa que age como um consumidor que compra bens fora de suas atividades comerciais;
1.1.2    “Você” significa o Cliente que envia um pedido de Bens;
1.1.3    “Bens” significa os bens vendidos através do nosso serviço de pedido por nosso Site, os quais serão fornecidos sob estas condições;
1.1.4    “Parte” significa tanto você como nós, “Partes” significa você e nós;
1.1.5    “Escrito” significa carta, fax ou e-mail.

1.2   O contrato de fornecimento de Bens (“Contrato”) será formado quando aceitarmos o seu pedido. Nosso aceite de um pedido poderá ser feito apenas por Escrito, sendo que todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade.

1.3   Os pedidos poderão ser feitos apenas por Clientes maiores de 18.

1.4   Estas Condições poderão ser alteradas a qualquer momento, e a versão mais recente destas Condições estará disponível em nosso Site. As Condições disponibilizadas em nosso Site na data em que Seu pedido for aprovado regerão o fornecimento dos Bens que você comprou.

1.5   Estas Condições e quaisquer assuntos indicados em nosso recibo constituem o entendimento integral entre nós e você, e prevalece sobre quaisquer declarações, comunicações ou comprometimentos anteriores pelas Partes.

1.6    Qualquer omissão ou erro em qualquer material de vendas ou em qualquer anúncio, seja em jornais, revistas, na internet ou outro, ou em qualquer fatura ou outro documento emitido por nós poderá ser corrigido por nós sem responsabilidade, na medida em que tais correções não afetem seus direitos garantidos pela lei, incluindo pedidos realizados e que ainda não tenham sido entregues a você. Na medida em que tais correções afetem pedidos que você tenha realizado e que não tenham sido entregues, informaremos você o mais rápido possível e ofereceremos a opção para que você confirme seu pedido de acordo com a informação correta ou cancele seu pedido.

1.7   Ao aceitar o Contrato, você confirma que você é um Cliente domiciliado no seu país de origem e que não está comprando produtos para revenda.

1.8   Nenhum terceiro poderá reivindicar quaisquer direitos sob este Contrato.

1.9   Os títulos das cláusulas são apenas para conveniência e não afetam a interpretação destas condições. As palavras no singular incluem o plural e vice-versa.

2. IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR

Chateau das Mascaras Ltda., com sede na Rua Joao Scalon, 524, sala 01, Bairro Princesa Isabela, CEP 85.710-000, Santo Antônio do Sudoeste, Paraná (inscrita no CNPJ. sob o n º 44.469.415/0001-84).

3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENS

As informações sobre a gama de Bens vendidos através do nosso serviço pelo Site são disponibilizadas, com referências de produtos, em em nosso Site. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade.

4. PEDIDOS

4.1 Pedidos pelo Site:

4.1.1   Os pedidos poderão ser realizados através da seção do seu país no nosso Site. Você será responsável pelo pagamento de quaisquer custos de conexão com o nosso Site.

4.1.2   Embora tentemos garantir que nosso Site seja confiável e esteja disponível a todos os momentos, a internet não é um meio inerentemente estável, e erros, omissões, interrupções de serviço e atrasos podem ocorrer a qualquer momento. Nós não concedemos qualquer garantia de adequação, confiabilidade, completude, desempenho, adequação, ausência de vírus ou atualização do conteúdo ou serviços contidos em nosso Site.

4.1.3   Devido à instabilidade inerente à internet mencionada acima, Você entende que não seremos responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, lucros cessantes ou perda de uso) decorrentes de seu uso, atraso ou incapacidade de usar o nosso Site, seu conteúdo ou qualquer link para outro site, decorrente de contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou outro, exceto no caso de morte ou lesão pessoal causados por nossa negligência.

4.1.4    Ao realizar um pedido pela primeira vez, você deverá abrir uma conta conosco e preencher alguns campos obrigatórios em um formulário de pedido. Todos os passos necessários para realizar um pedido estão detalhados em nosso Site.

4.1.5   Caso uma inatividade prolongada resulte na falha de sua conexão com o nosso Site, a Sua seleção dos Bens poderá ser perdida. Em tal caso, você deverá fazer sua seleção novamente.

4.1.6   Antes de enviar seu pedido, você terá a oportunidade de revisar sua seleção, verificar o valor total do seu pedido e corrigir eventuais erros. Seu pedido representa a sua oferta para compra dos Bens. Acusaremos o recebimento do seu pedido sem demora, enviando um e-mail de confirmação. Note, porém, que tal e-mail de confirmação não constitui uma aceitação de seu pedido.

4.1.7   A venda apenas será concluída quando você for informado de que o pedido foi aceito e que nós enviamos os Bens. Isso significa que, se os Bens forem exibidos em nosso Site, mas não estiverem disponíveis, a venda de tais Bens não será concluída.

4.1.8   Serão cobrados de Você apenas os Bens que forem enviados a você.

5. VALOR

5.1    O valor dos Bens que você pedir será exibido no Site antes que você confirme o seu pedido. Todos os preços incluem tributos aplicáveis.

5.2    Caso seja detectado um erro no valor dos Bens que você pediu, informaremos você o mais rápido possível e lhe ofereceremos a opção de confirmar seu pedido de acordo com o preço correto ou de cancelar seu pedido. Se você cancelar, nós restituiremos ou concederemos um crédito a você por qualquer quantia que tenha sido paga por você ou debitada de seu cartão de crédito pelos Bens.

6. PAGAMENTO

6.1   Você deverá pagar pelos Bens com os meios de pagamentos oferecidos antes que eles sejam enviados a você.

6.2   Caso o seu pedido seja realizado por meio de cartão de crédito, ele o será debitado no momento em que o pedido for preparado. Você deverá confirmar para nós o nome que aparece no cartão de crédito a ser debitado, fornecer o número do cartão de 16 dígitos e a data de validade, como aparecem na parte da frente do cartão, bem como o código de segurança no verso do cartão de crédito. Comprometemo-nos a manter esta informação em estrita confidencialidade.

6.3   Para garantir que seu cartão de crédito, débito ou de cobrança não seja usado sem o seu consentimento, validaremos o nome, endereço e demais informações pessoais fornecidas por você durante a realização do pedido em bancos de dados de terceiros apropriados. Ao aceitar estes termos e condições, você autoriza que essas verificações sejam realizadas. Ao realizar essas verificações, as informações pessoais fornecidas por você podem ser divulgadas a uma Agência de Controle de Crédito registrada, que poderá manter um registro dessa informação. Você pode ter certeza que isso é feito apenas para confirmar a sua identidade, que uma verificação de crédito não será realizada e que sua classificação de crédito permanecerá inalterada. Todas as informações fornecidas por você serão tratadas de forma segura e em estrita conformidade com as leis aplicáveis.

6.4   Caso o montante devido por você não possa ser debitado por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, interrupção do pagamento, recusa pelo emissor do cartão), a venda será cancelada imediatamente. Nesse caso, lhe enviaremos um e-mail explicando que tivemos um problema com seu pedido e lhe forneceremos instruções para entrar em contato conosco.

7. ENTREGA

7.1   Após a confirmação do pagamento, os Bens que você pediu serão entregues durante o horário comercial normal no endereço fornecido por você no momento do pedido. A entrega será feita pelo método de entrega escolhido no momento da compra.

7.2   Nenhuma entrega será realizada a menos que o pagamento dos Bens tenha sido recebido. Todo esforço será feito para que os Bens sejam entregues na data e no período que você selecionou. No entanto, como mencionado na cláusula 7.1, a entrega será realizada por terceiros e, consequentemente, poderão existir determinadas condições que estão fora de nosso controle e que poderão afetar a entrega dos Bens. Dessa forma, qualquer data de entrega ou período especificado por nós será apenas uma estimativa, mas faremos nossos melhores esforços para entregar os Bens a você no período que você selecionou.

7.3   Por favor, note que nós pesaremos todas as embalagens contendo Bens a serem entregues a você antes de serem enviadas.

7.4   A propriedade dos Bens e o risco de dano aos Bens passam a você no momento da entrega.

7.5   Se, no momento da entrega, a embalagem estiver danificada, você deverá abrir o pacote na presença do transportador para verificar o estado dos Bens. Em caso de danos aos Bens, você deverá anotar os detalhes na nota de entrega e entrar em contato com a equipe Chateau of Masks.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1   A nossa responsabilidade perante você está relacionada à qualidade e quantidade dos Bens que você comprar. Portanto, corrigiremos qualquer inconsistência entre a quantidade e a qualidade dos Bens que você tiver comprado, conforme descrito em seu pedido, e a qualidade e quantidade dos Bens que lhe forem entregues. Nós corrigiremos, ainda, defeitos de produto que você encontrar nos Bens, de acordo com termos e condições estabelecidos neste instrumento e na legislação aplicável, e desde que você tenha usado e manuseado os Bens de acordo com as instruções e orientações fornecidas por nós. Caso você detecte quaisquer inconsistências entre os Bens que você tiver comprado e os Bens entregues a você, ou quaisquer defeitos de qualidade ou quantidade, por favor, siga os procedimentos descritos na cláusula 10. É imprescindível mencionar que os produtos são artesanais e podem diferir ligeiramente da foto, não sendo de nossa responsabilidade diferenças mínimas entre os Bens recebidos e apresentandos na imagens.

8.2   Nada neste Contrato significa que nossa responsabilidade decorrente de morte ou danos pessoais resultantes de negligência nossa ou de nossos funcionários, agentes ou subcontratados será limitada perante você.

8.3   Independentemente do seu direito de apresentar uma reclamação em até 90 dias por bens defectivos, nós repararemos ou substituiremos, sem qualquer custo, quaisquer Bens danificados ou perdidos no transporte quando a entrega tiver sido realizada, desde que você nos forneça aviso por escrito de tal dano ou perda no prazo de até 15 dias da data de entrega, em caso de danos e perda, contados da data prevista de entrega que foi informada a você no momento em que você realizou seu pedido, para que possamos cumprir as condições sobre danos pactuadas com a transportadora.

9, SEU DIREITO DE CANCELAMENTO

9.1   Você tem o direito de cancelar o Contrato a qualquer momento em até 15 (quinze) dias corridos após ter recebido os Bens. Um dia útil é qualquer dia que não seja final de semana, feriados bancários ou outro feriado nacional.

9.2   Para exercer seu direito de cancelamento antes que os Bens sejam entregues, você deverá nos fornecer aviso escrito por e-mail para o contato@chateauofmasks.com, ou através de aviso por meio do Site, dando detalhes dos Bens comprados e (se for o caso) da respectiva entrega.

9.3   Se você exercer seu direito de cancelamento após os Bens terem sido entregues, nós e você concordaremos com uma data e período para que nós retiremos os Bens no local original da entrega. Caso não consigamos retirar os Bens na data e horário agendados e previamente acordados, você será responsável por devolver os Bens para nós, às suas custas, o mais rápido possível, mas, em hipótese alguma, após 30 (trinta) dias contados da entrega dos Bens a você (a menos que, no momento do recebimento dos Bens, verifiquemos que os Bens contém defeito, caso em que reembolsaremos você pelo custo da devolução dos bens para nós), em sua embalagem original, completos com todos os respectivos acessórios, manuais de instruções, etiquetas, embalagens protetoras e caixas, juntamente com a nota fiscal original para o seguinte endereço: na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida do Pepê, número 1280, Edifício Lanai, Apartamento 208, Bloco 1. Para a sua proteção, recomendamos que você use um serviço de entrega registrada.

9.4   Se você cancelar seu Contrato, informaremos imediatamente a operadora de cartão de crédito sobre tal cancelamento. No entanto, apenas reembolsaremos você após recebermos os Bens devolvidos e, no mais tardar, em até 30 dias, por qualquer quantia que tenha sido paga por você ou debitada do seu cartão de crédito pelos Bens. Alternativamente, poderemos trocar os Bens que você tiver comprado, mediante sua solicitação.

9.5   Nenhum reembolso será oferecido para Bens que tenham sido devolvidos pelo Cliente incompletos, danificados ou sujos. Nesse caso, os Bens serão reenviados a você. Você deve tomar cuidado razoável com os Bens, se quiser devolvê-los exercendo seus direitos de consumidor sob esta cláusula. Para máscaras, particularmente, é altamente recomendável que você experimente suas máscaras da Chateau of Masks com o rosto e mãos limpos, demoro a não alterar a cor e integridade dos tecidos e peças.

9.6 Caso as peças sejam personalizadas, feitas especialmente para o Cliente de acordo com as especificações fornecidas por ele na aba especial do site para essa função, serão enviadas fotos antes do envio para que seja confirmado os detalhes do produto. Sendo assim, não serão realizados cancelamentos.

10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Para mais informações relacionadas a estas Condições, ou aos próprios Bens, você deverá entrar em contato com nossa equipe do pelo e-mail contato@chateauofmasks.com.

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca “Chateau Of Masks”, assim como todas as marcas, sejam figurativas ou não, e todas as outras marcas, ilustrações, imagens e logotipos que aparecerem em nossos produtos, acessórios ou embalagens, registradas ou não, são e permanecerão propriedade exclusiva da Chateau das Mascaras, uma empresa constituída no Brasil (registrada na Junta Comercial do Paraná sob o número 20218112920), com sede em R. Joao Scalon, 85710-000, Paraná, Brasil. Qualquer reprodução, seja total ou parcial, modificação ou utilização dessas marcas, ilustrações, imagens e logos, por qualquer razão e em qualquer mídia, sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito, é estritamente proibida, assim como qualquer combinação ou uso em conjunto com qualquer outra marca, símbolo, logo e, de forma mais generalizada, qualquer sinal distintivo destinado a formar um logo misto.

10. ATRASO OU INADIPLEMENTO

Assim como em qualquer relação contratual, poderão existir circunstâncias que estão além do nosso controle razoável e que podem nos impedir de cumprir ou podem causar atrasos no cumprimento de nossas obrigações perante você, incluindo (sem limitação): um caso fortuito, explosão, inundação, incêndio ou acidente; guerra ou perturbação da ordem civil; greve ou paralisações de trabalho; qualquer forma de intervenção do governo; uma ação ou omissão de um terceiro; inadimplemento de nosso(s) fornecedor(es); se você deixar de corrigir o endereço de entrega ou de nos notificar sobre qualquer mudança de endereço. Nós não seremos responsáveis perante você se formos impedidos de cumprir ou atrasarmos o cumprimento de quaisquer de nossas obrigações como resultado de tais circunstâncias fora de nosso controle ou qualquer informação incorreta que você nos tenha fornecido.

Informaremos você sobre qualquer evento imprevisto ou de força maior em até 7 dias contados de sua ocorrência. Se essa interrupção continuar além de um período de duas semanas, você terá o direito de cancelar o seu pedido, e um reembolso será realizado de acordo com a cláusula referente a esse tema destas Condições.